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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 5 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 18-SSPJ.5/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o Cumprimento do Julgado proferido nos autos do Processo nº 0001437-80.2016.4.01.4000, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, resolve: REFORMAR defini...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 19-SSPJ.5/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 0812338-67.2025.4.05.8100, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal do Ceará, e Parecer de F...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 33-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve: CONSIDERAR, que o Subtenente Reformado (Idt nº 101679951-0 MD/EB) JOÃO BOSCO ESTEVES VIEIRA, falecido em 30 de dezembro de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 36-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 42-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 6 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA SVP/11 N° 253, DE 11 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 017896-85.2014.4.01.340, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 216 SVP...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 288 SVP/11, DE 19 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0711550-78.2020.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Uberlândia/Minas Gerais, resolve: REVOGAR a Portaria de Refo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 290 - SVP 11, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, letra a) do inciso II-A do Art. 106, inciso V do Art. 108, §2º do Art. 109, e letra b) do §2º e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 171-SVP 5/Rfm.4, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento de julgado nos autos da Ação nº 5005741-19.2022.4.04.7209 pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC, resolve: 1 - ANULAR a reforma do Soldado ILÁRIO ALVES (Idt 053593734-6), constante ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar
PORTARIA Nº 170-SVP 5/Rfm.4, DE 20 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento de julgado nos autos da Ação nº 5016047-68.2017.4.04.7000 pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Curitiba/PR, resolve: REFORMAR a contar de 26 de fevereiro de 2003, ALEXANDRE VAZ (Idt 051543097-3), n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar
PORTARIA Nº 173-SVP 5/Rfm.4, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento de julgado nos autos da Ação nº 5003292-94.2022.4.04.7207 pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão/SC, resolve: 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 315-SS1.5-SVP 5, de 4 de agosto de 2025, publ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 58, DE 19 DE MAIO DE 2026
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, resolve: PROMOVER por antiguidade, aos postos imediatos, em 1º de ju...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 59, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, resolve: PROMOVER por merecimento, ao posto imediato, em 1º de junho...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 60-DGP, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve: PROMOVER por merecimento, à graduação imediata, em 1º de junho de 2026, os graduados relacionados de acordo com o anexo. ANEXO PROMOÇÕES À GRADUAÇÃO DE S...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 61-DGP, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve: PROMOVER por antiguidade, à graduação imediata, em 1º de junho de 2026, os graduados relacionados de acordo com o anexo. ANEXO PROMOÇÕES À GRADUAÇÃO DE S...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 486, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 485, DE 27 DE MAIO DE 2026
EB: 64468.005310/2026-53 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 487, DE 27 DE MAIO DE 2026
EB: 64574.004315/2026-51 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA PEREIRA GOMES, ma...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 40 - PTTC/EME, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA N º 40 - PTTC/EME, DE 28 DE MAIO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018781023-9) MARCOS ANDRÉ BONELA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1791656, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
PORTARIA N° 129/MB/MD, DE 28 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, bem como no exercício da competência delegada pelo art. 2°, inciso I, alínea a e art. 3°, inciso III, ambos do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, combinado com o disposto no art. 1°, inciso I, alínea a, da Portari...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 130/MB/MD, DE 28 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do art. 4° e alínea a do art. 19 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, bem como em face do Acórdão proferido pela 8ª Tur...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 158/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 159/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 160/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante