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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100-A · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 1 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SG/PR Nº 1/2026 A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Chamamento Público SG/PR Nº 001/2026, cujo objeto é a Premiação de coletivos culturais que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no território nacional, realizado de forma regular sendo Batal...
Presidência da República › Secretaria-Geral
COMUNICADO Nº 8/2026/MIR
Chamamento Público Para Seleção de Organizações da Sociedade Civil O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR), o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) e o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI), no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 110001 Nº Processo: 00059001542202591. Objeto: Contratação de serviços contínuos de conservação e manutenção civil prestados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com pessoal próprio e qualificado, e com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessárias ao Complexo da Presidência da República....
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 110001 Nº Processo: 00059001054202583. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais personalizados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90004-2026. En...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 110120 Nº Processo: 00091002726202571. Objeto: Aquisição com instalação de forro de fibra mineral, divisórias, portas, persianas, películas, luminárias, e piso vinílico e aquisição sem instalação de cabo de cobre flexível. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quad...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 15/2026
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 15/2026. PROCESSO SEI: 00268.000474/2025-87. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Juazeiro/BA ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao en...
Presidência da República › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 961249. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. Solicitação de Aditivo de Vigência - Termo de Fomento nº 961249/2024. Valor Total: R...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 00587.001459/2024-62. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços do posto fixo de ofi...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.002078/2026-42. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no te...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 00676.001673/2023-39. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h. Vigência: 29/05/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.854.574,47. Data de Assina...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 00676.001013/2023-58. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 03 (três) postos de Apoio Administrativo na unidade de Belém, que equivale a um aumento de 11,55...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 00676.000755/2025-28. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 14.572.568/0001-91 - PLENA LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 0041/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 00676.002119/2024-50. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h. Vigência: 28/05/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contra...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 00676.002078/2023-11. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R. PINHEIRO GRIMM TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de locação de veículos com motorista...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia, contínuos de manutenção preventiva, corretiva, serviços sob demanda e serviços eletivos para o imóvel da Advocacia-Geral da União circunscrito na Rua Rui Barbosa nº 142, Centro de Rio Branco/AC, CEP 69900150,...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001906202565. Objeto: Contratação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas, para atender às necessidades da AGU em Macapá/AP, Boa Vista/RR, Manaus/AM e Porto Velho/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e e...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 00588.002226/2025-58. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 14.427.094/0001-94 - EQUIMAZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar nos moldes da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, a jornada de tr...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 00588.002339/2023-91. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Co...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 00588.001772/2024-91. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG ORSEGUPS CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/06/2026 a 24/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 00588.001776/2024-79. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG ORSEGUPS CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/06/2026 a 24/...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002373/2024-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 23.289.512/0001-15 - JOEDE DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido de forma amigável o contrato 21/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000328/2026-11. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIÃO. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de se...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais
EXTRATO de CONTRATo
N Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: n.º 1200/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 17750 e CNPJ/MF nº 10.519.798/0001-36. Objeto: aquisição dos direitos de exibição da obra audiovi...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas › Gerência Executiva de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 4/2026
Processo: nº 21000.086876/2025-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE AREIAL/PB. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 240/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba