PORTARIA Nº 290 - SVP 11, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

Ementa

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, letra a) do inciso II-A do Art. 106, inciso V do Art. 108, §2º do Art. 109, e letra b) do §2º e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 ...