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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 26 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias 651 e 652 de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 25 de maio de 2026, seção 2, pág. 114, Onde se lê: "07/06/2026 a 15/05/2026" Leia-se: "07/06/2026 a 15/06/2026" Na Portaria 653 de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 25 de maio de 2026, seção 2, pág. 114, Onde se lê: "20/06/2026 a 27/05/2026" Leia-se: "20/06/202...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.797 - Designar o servidor DORIVAN CALIXTA DE SOUZA, para exercer o encargo d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.814, de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.001255/2026-30, resolve: Dispens...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIAS de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, res...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.819, de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.002165/2026-66, resolve: Designar a s...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.807, de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, e na conformidade do art. 6º, da Portaria/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.818, de 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.764, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decret...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.738, de 25 de maio de 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe
Portaria Nº 551, de 27 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, PAULO RAMOS DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0523, no Serviço d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portarias de 27 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 547 - GREGORIO GUILHERME ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 461, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, Página 62, de 7 de maio de 2026, ONDE SE LÊ: "na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.", LEIA-SE: "na Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA SE/MTE N° 864, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201432/2026-16, resolve: Dispensar PERICLES PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0713843, do encargo de substituto eventual do Chefe...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 872, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.201581/2026-67, resolve: Designar FABIANE LOBO DE MELO, matrícula nº 1168619, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 866, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10169.200312/2026-0...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 863, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201500/2026-59, resolve: Dispensar, a contar de 16/04/2026, CARLOS EDILSON DE MATOS SILVA, matrícula nº 1175643, da função de Chefe do ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 869, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201559/2026-65, resolve: Dispensar, a contar de 08/11/2024, ANA LUIZA KORB, matrícula nº 0256306, do encargo de substituta eventual do ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 865, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201432/2026-16, resolve: Designar LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036397, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Ser...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 868, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200355/2026-85, resolve: Dispensar MÔNICA TOCHETTO, matrícula nº 1698298, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Multas...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 871, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203682/2026-19, resolve: Designar VAGNER MICHAELLO OLIVEIRA, matrícula nº 1186730, para exercer a função de Chefe do Setor de Identific...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 867, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201843/2026-13, resolve: Designar MARIA DE NAZARÉ PROTÁZIO BOTELHO, matrícula nº 6250550, para exercer a função de Chefe do Setor de Se...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 843, publicada no DOU nº 94, de 21/05/2026, seção 2, página 68, onde se lê: "... do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude...", leia-se: ... do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude..."
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor RODRIGO SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3386806, Coord...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que: TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, matrícula S...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro