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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 63
PORTARIAS de 27 DE MAIO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Ementa
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.797 - Designar o servidor DORIVAN CALIXTA DE SOUZA, para exercer o encargo d...
