PORTARIA SE/MTE N° 863, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201500/2026-59, resolve: Dispensar, a contar de 16/04/2026, CARLOS EDILSON DE MATOS SILVA, matrícula nº 1175643, da função de Chefe do ...