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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 1 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 41.948.354/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 12.2.3 do Edital d...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa VHDS LTDA, CNPJ 47.251.518/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico n...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110245
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 00034.002251/2023-36. Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 09.050.098/0001-66 - GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mese...
Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000907/2026-72. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessi...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 00587.000817/2024-10. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos postos de eletricista e oficial de manutenção predial.. Vigência: 01/06/2026 a 11/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 00587.000732/2025-12. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais dos postos de eletricista e oficial de manutenção predial.. Vigência: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 00587.000718/2023-57. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais da categoria de porteiro do contrato nº 15/2023. Vigência: 01/...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 110096 Nº Processo: 00587001183202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças originais, nas unidades da Advocacia- Geral da União localizadas nas cidades de M...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 00676.001309/2024-50. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h. Vigência: 26/05/2026 a 16/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.493,80. Data de Assina...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110102
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 00592.001051/2025-01. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 30.756.604/0001-23 - QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas s...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001537/2022-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 35.081.759/0001-20 - H. MAC BUSINESS LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato 02/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110792
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 00693.000507/2022-26. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06/2027, ou até a concl...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental
EDITAL
NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 49583653 Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa W.S. Vaz Resíduos Ltda, CNPJ 39.581.370/0001-03, a pena de multa, com fulcro no art. · Art. 39, inciso I do Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 202...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 89/2026
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 88/2026
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 90/2026
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 92/2026
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 91/2026
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 87/2026
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 94/2026
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Se...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 93/2026
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Se...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 95/2026
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Se...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do SP, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6386794/2026, protocolado em 24/04/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6247657/2026, protocolado em 06/01/2026 e, em conformidade com o Decreto 8.533 de 30...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Divisão de Desenvolvimento Rural