PORTARIA SE/MTE N° 871, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203682/2026-19, resolve: Designar VAGNER MICHAELLO OLIVEIRA, matrícula nº 1186730, para exercer a função de Chefe do Setor de Identific...