PORTARIA Nº 1.814, de 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.001255/2026-30, resolve: Dispens...