PORTARIA SE/MTE N° 869, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201559/2026-65, resolve: Dispensar, a contar de 08/11/2024, ANA LUIZA KORB, matrícula nº 0256306, do encargo de substituta eventual do ...