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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 63 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 28/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2023, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 48 (quarenta e oito) mes...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001785/2024-78. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 19/2024, de prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000739/2023-96. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 05/2023, de limpeza e capinagem no terreno, em duas fases, onde será construída a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí. Contratada: LOCTECH LOCACAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.954.621/0001-3. Objeto: alterar a cláusula segunda, qu...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000964/2023-35. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 09/2023, de prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo splits (hi wall) para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Processo: 20.02.0500.0000942/2020-70. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Verzzon Administração de Serviços Ltda, CNPJ 07.815.993/0001-07. Objeto: prorrogar a vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 10/06/2026 a 10/12/2026. Acréscimo ao valor global: R$ 1.097.613,54. Novo valor global: R$ 10.086.149,77....
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Décimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 27/2022, pactuado o objeto de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem, recepcionista e telefonista, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, incluindo a Sede, Anexo e PTM de Caruaru/PE, com a empresa SERCOSERV SERVIÇOS TE...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 7/2022, pactuado o objeto de contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no cadastro nacional de aprendizagem, para selecionar e encaminhar à contratante 01 (um) aprendiz de auxiliar de serviços administrativos, inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional met...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2011 PGEA: 20.02.1900.0000263/2017-31; COVENENTES: União Federal/MPT/PRT/19ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, e Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, CNPJ nº 02.436.870/0001-33; OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original; VIGÊNCIA: até 01/06/2031; ASSINATURA: 22/05/2026; SIGNATÁRIOS: Dr.ª Adir de Abreu, pela PR...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 228/2026
Termo de Credenciamento nº 228/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CF FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 44.563.846/0001-05, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.005028/2026-79. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (D...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de São Paulo, para formação de rede de controle da gestão pública de âmbito estadual; b) Processo: TC 004.627/2026-1; c) Objeto: Ampliar e aprimorar a articulação de esforços e a formação de parcerias estratégicas entre os Partícipes e Colaboradores signatá...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência
EDITAL Nº 427/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026
Processo TC 020.387/2020-2- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ANDRESA SANTOS OLIVEIRA, CPF: 704.641.202-25 do Acórdão 3757/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 8/7/2025, proferido no processo TC 020.387/2020-2, por meio do qual o Tribunal a condenou a, no prazo de quinze dias ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 372/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026
Processo TC 014.522/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a CAPRO - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ: 07.588.549/0001-98, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolh...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 409/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026
TC 045.577/2012-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Tarcisio Vieira Mota Filho, CPF: 169.631.803-34, representado pela Sra. Gislene Rodrigues de Macedo, OAB: 32527/DF, do Acórdão 2022/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 27/9/2023, proferido no processo TC 045.577/2012-9, por meio...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 429/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026
Processo TC 007.294/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA DILMA SERRÃO FERREIRA SILVA, CPF: 442.354.022-34, do Acórdão 1273/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 25/2/2025, proferido no processo TC 007.294/2022-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 428/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo TC 031.437/2022-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, CPF: 596.693.064-34, do Acórdão 7097/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 7/10/2025, proferido no processo TC 031.437/2022-2, por meio do qual o Tribunal declarou, ex...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 438/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026
TC 000.237/2022-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Daniel José Florencio de Melo, CPF: 084.721.904-63, do Acórdão 121/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 29/1/2025, proferido no processo TC 000.237/2022-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a r...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 380/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026
TC 009.539/2021-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a T.L COMERCIAL, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.647.128/0001-90, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3383/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 27/5/2025, proferido no processo TC 009.539/2021-2, por meio d...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 374/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026
TC 027.159/2015-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SHEILA PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.476.459/0001-05, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2020/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 3/9/2025, proferido no processo TC 027.159/2015-9, por meio do qual o ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 421/2026-TCU/SEPROC, DE 20 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 036.771/2019-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Lawrence Leite Gomes Barbosa, CPF: 968.225.111-72, do Acórdão 1010/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 7/5/2025, proferido no processo TC 036.771/2019-8, por meio do qual o Tribunal julgou...
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EDITAL nº 320/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo TC 023.984/2016-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a CATALISA - REDE DE COOPERAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE, CNPJ: 05.667.115/0001-58, representada pela Sra. Mariana Storniolo Chioramital, OAB: 336.523/SP, do Acórdão 2752/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 22/4/202...
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EDITAL Nº 364/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026
TC 006.789/2014-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO WALBERTO FONSECA DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF: 021.866.494-03, representado pelo Sr. João Adolfo Maciel Monteiro, OAB: 103.236/PE, do Acórdão 1486/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 9/7/2025, proferido no processo TC 006.789/2014-5, p...
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EDITAL nº 416/2026-TCU/SEPROC, DE 20 DE MAIO DE 2026
TC 016.855/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA PROJECT SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 07.372.174/0001-24, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 523/2026-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 10/2/2026, proferido no processo TC 016.855/2021-3, por...
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EDITAL Nº 430/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 036.372/2018-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO, CNPJ: 08.667.750/0001-23, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 185/2026-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 27/1/2026, proferido no processo TC 036.3...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 373/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 022.007/2024-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO a CARIOCA FILMES LTDA, CNPJ: 03.998.915/0001-26, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 509/2026-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 10/2/2026, proferido no processo TC 022.007...
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