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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

648 atos · página 1 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 1

DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, o Tenente-Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR do cargo de Comandante-Geral do Pessoal. Brasília, 25 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA J...

Atos do Poder Executivo

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 1

DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve: NOMEAR FABRÍCIO BERTON ZANCHI, Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Univ...

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DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Exposição de Motivos Nº 1103, de 21 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, com ônus, no período de 7 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, para: - em Londres, Reino Uni...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Alteração do afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 24 a 30 de maio de 2026, mantidas as demais condições. Autor...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS MULHERES Exposição de Motivos Nº 1219, de 20 de maio de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres, MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, com ônus, no período de 27 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Washington, D.C., Estados Unidos da América, para participar da XL Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana ...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

BANCO CENTRAL DO BRASIL Exposição de Motivos Nº 1170, de 15 de maio de 2026. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, com ônus, no período de 6 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com destino a Xangai, República Popular da China, para participar de seminário promovido pelo Banco Popular da China e pelo Banco ...

Atos do Poder Executivo

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PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidência da República › Casa Civil

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 510, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DESIGNAR FLÁVIA CRIS...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 511, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, ...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 512, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR ANDREZA DE CÁ...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR BERNARDO PINHO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da f...

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913677 e 910165, da Agência Brasileira de Intelig...

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PORTARIA Nº 4.442, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão

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PORTARIA AGU Nº 186, DE 25 DE MAIO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001501/2026-48, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União Substituto FLAVIO JOSE ROMAN, matrícula S...

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PORTARIA AGU Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001501/2026-48, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Adjunto do Assessor Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, JOÃO HE...

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PORTARIA AGU Nº 187, DE 25 DE MAIO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001501/2026-48, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Adjunto do Advogado-Geral da União PAULO RONALDO CEO DE CARVALHO, matrícula Siape nº...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 196, DE 11 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000964/2026-13, resolve: AUTORIZAR o ...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.427136/2026-06, resolve: AUTORIZAR o ...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 239, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00807.008305/2026-21, resolve: AUTORIZAR o ...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 238, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.012232/2026-77, resolve: AUTORIZAR o ...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 191, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.417917/2026-84, resolve: AUTORIZAR o a...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 242, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001968/2026-58, resolve: Conceder pensão a ZOÉ ELISA COSTA ALVARENGA, na qualidade de cônjuge do ex-membro M...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 234, DE 21 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.093524/2026-09, resolve: AUTORIZAR o ...

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