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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 1 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2026

Processo nº 00267.000227/2025-91 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 5/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e a senhora LUCIANA PAIVA PINHEIRO (DOADORA). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 1 (uma) obra de arte, intitulada "Voo n. 1", de 2025. Data da assinatura: 19/05/2026.

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Engenharia e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 00587.002092/2024-02. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 26.343.176/0001-30 - J.J SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços de contínuo e portaria, objeto do contrato 002/2025 na fo...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 00587.000512/2025-99. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços da categoria do posto fixo de oficial de manuten...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 00587.000807/2021-31. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Retificar o valor constante na cláusula segunda do 5 TA ao Ctr 27/2022,.onde se ler: R$ 73.294,78 (setenta e três mil, duzentos e...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 4/2026 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001585/2024-05. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora de serviço publico de energia elétrica nas unidades da AGU em Presidente Prudente/ SP. Fundamento Legal...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 5/2026 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001587/2024-96. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica às unidades da AGU em São Paulo - prédio sed...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

Extrato de Contrato

Contrato de Adesão nº 29/2026-EBC. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ/MF nº. 09.168.704/0001-42. Contratada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel Distribuição São Paulo), inscrita no CNPJ: 61.695.227/0001-93. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atendimento da unidade operacional da Empresa Brasil de Comun...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico n° 90004/2026 N° Processo: 53400-006679/2025-61. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90004/2026, o qual sagraram-se vencedores os Licitantes: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 30.375.649/0001-11 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21, VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.252.432/0001-6...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 1

EDITAL Nº 11/2026

RESULTADO FINAL DA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 5

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 84/2026

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 86/2026

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 5

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 85/2026

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com Lei nº 14.515/2022, no Decreto Nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.502/2025 e na Portaria SDA nº 1.364/2025, que regulamentam o processo administrativo de fiscalização agropecuária de produtos de orig...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 5

EDITAL

PROCESSO Nº 21000.056323/2023-22 A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa física abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente cons...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 5

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.091696/2025-10. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 482/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 5

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21036.002443/2025-64 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 262 da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, após esgotadas as tentativas de cientificação por meio de notificação via remessa...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 5

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento 00003/2026 Contrato 03/2024 Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA . Objeto: Promover a repactuação do Contrato nº- 03/2024/SFA-TO, em virtude do DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, registrado no registrado no MTE 14/01/2026 sob o n°TO000006/2026 , firmada ent...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 903715. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.953.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.20...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 942051. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. Alteração da vigência para 30/12/2026. Valor Total: R$ 320.035,16, Valor de Contrapartida: R$ 33.535,16, Vigência:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 974884. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL, CNPJ nº 94068277000108. Solicitação de Alteração de Valores. Valor Total: R$ 9.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.990,00, Vigência: 30/0...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 980008. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, CNPJ nº 82836818000103. Solicitar Termo Aditivo no Valor de R$ 106.000,00 (Cento e Seis mil reais) referente ao Convênio nº 980008, cujo objet...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 130032 Nº Processo: 21008000206202687. Objeto: Contratação de serviços contínuos coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos e biológicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás - LFDA-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rua da Div...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000342202541. Objeto: Aquisição de equipamentos. IRP 5. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (manutenção salas ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Manutenção Bloco ...

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