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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 178

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de São Paulo, para formação de rede de controle da gestão pública de âmbito estadual; b) Processo: TC 004.627/2026-1; c) Objeto: Ampliar e aprimorar a articulação de esforços e a formação de parcerias estratégicas entre os Partícipes e Colaboradores signatá...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência

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EDITAL Nº 427/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026

Processo TC 020.387/2020-2- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ANDRESA SANTOS OLIVEIRA, CPF: 704.641.202-25 do Acórdão 3757/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 8/7/2025, proferido no processo TC 020.387/2020-2, por meio do qual o Tribunal a condenou a, no prazo de quinze dias ...

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EDITAL nº 372/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.522/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a CAPRO - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ: 07.588.549/0001-98, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolh...

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EDITAL nº 409/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026

TC 045.577/2012-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Tarcisio Vieira Mota Filho, CPF: 169.631.803-34, representado pela Sra. Gislene Rodrigues de Macedo, OAB: 32527/DF, do Acórdão 2022/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 27/9/2023, proferido no processo TC 045.577/2012-9, por meio...

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EDITAL Nº 429/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026

Processo TC 007.294/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA DILMA SERRÃO FERREIRA SILVA, CPF: 442.354.022-34, do Acórdão 1273/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 25/2/2025, proferido no processo TC 007.294/2022-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de ...

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EDITAL nº 428/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo TC 031.437/2022-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, CPF: 596.693.064-34, do Acórdão 7097/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 7/10/2025, proferido no processo TC 031.437/2022-2, por meio do qual o Tribunal declarou, ex...

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EDITAL nº 438/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026

TC 000.237/2022-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Daniel José Florencio de Melo, CPF: 084.721.904-63, do Acórdão 121/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 29/1/2025, proferido no processo TC 000.237/2022-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a r...

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EDITAL nº 380/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026

TC 009.539/2021-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a T.L COMERCIAL, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.647.128/0001-90, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3383/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 27/5/2025, proferido no processo TC 009.539/2021-2, por meio d...

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EDITAL nº 374/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026

TC 027.159/2015-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SHEILA PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.476.459/0001-05, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2020/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 3/9/2025, proferido no processo TC 027.159/2015-9, por meio do qual o ...

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EDITAL nº 421/2026-TCU/SEPROC, DE 20 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 036.771/2019-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Lawrence Leite Gomes Barbosa, CPF: 968.225.111-72, do Acórdão 1010/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 7/5/2025, proferido no processo TC 036.771/2019-8, por meio do qual o Tribunal julgou...

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EDITAL nº 320/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo TC 023.984/2016-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a CATALISA - REDE DE COOPERAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE, CNPJ: 05.667.115/0001-58, representada pela Sra. Mariana Storniolo Chioramital, OAB: 336.523/SP, do Acórdão 2752/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 22/4/202...

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EDITAL Nº 364/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026

TC 006.789/2014-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO WALBERTO FONSECA DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF: 021.866.494-03, representado pelo Sr. João Adolfo Maciel Monteiro, OAB: 103.236/PE, do Acórdão 1486/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 9/7/2025, proferido no processo TC 006.789/2014-5, p...

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EDITAL nº 416/2026-TCU/SEPROC, DE 20 DE MAIO DE 2026

TC 016.855/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA PROJECT SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 07.372.174/0001-24, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 523/2026-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 10/2/2026, proferido no processo TC 016.855/2021-3, por...

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EDITAL Nº 430/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 036.372/2018-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO, CNPJ: 08.667.750/0001-23, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 185/2026-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 27/1/2026, proferido no processo TC 036.3...

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Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 022.007/2024-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO a CARIOCA FILMES LTDA, CNPJ: 03.998.915/0001-26, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 509/2026-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 10/2/2026, proferido no processo TC 022.007...

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EDITAL nº 433/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 017.137/2020-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, CNPJ: 01.821.471/0001-23, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 7376/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, S...

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