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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
332 atos · página 12 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Retificação de 21 DE Maio DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.882, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 102. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação de 21 DE Maio DE 2026
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.997, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 92. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação de 21 DE Maio DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.947, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, seção 1, página 165. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação de 21 DE Maio DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.533, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação de 21 DE Maio DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.996, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 91. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação de 21 DE Maio DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.674, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 108. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Retificação de 21 DE Maio DE 2026
Na Portaria SAES/MS nº 3.669, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 106. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO
No anexo "Modalidade IV - Pesquisa Científica - Mais Ciência para o SUS", constante da Portaria SVSA/MS nº 169, de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, no dia 11 de maio de 2026, pág. 149: Onde se lê: Modalidade IV - Pesquisa Científica - Mais Ciência para o SUS Área 12 Vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, vigilância em saúde ambiental, vigilâ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.060, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcioname...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
RESOLUÇÃO-RE nº2.061, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcionam...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
RESOLUÇÃO-RE nº 2.062, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MF Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2026
Institui o Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador e dispõe sobre sua composição e funcionamento. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO e o MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 167 e 1...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
Despacho DE 21 de maio de 2026
A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos. 1- Em Apreciação de ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Inspeção do Trabalho › Coordenação-Geral de Recursos
Despachos de 21 de maio de 2026-CGRS
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Análise Técnica 1759 (8463530), resolve: a) CONHECER e DEFERIR o Recurso Administrativo nº 19964.201569/2026-78 (8143946), de interesse do SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DO ESTADO DO ACRE - SINEPE/AC, CNPJ nº 34.703.702/0001-53, nos termos ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho › Departamento de Relações do Trabalho
Portaria sas/SRTE/CE/MTE Nº 885, DE 18 DE maio DE 2026
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 36 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e tendo em vista o constante do art. 26 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar a competência, em seu âmbito de atuação, para prati...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará › Setor de Apoio ao Superintendente
RETIFICAÇÃO
Na Deliberação ANTT nº 141, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de maio de 2026, seção 1, pág. 132. Onde se lê: "Deliberação ANTT Nº 141, DE 15 DE MAIO DE 2025 Leia-se: "Deliberação ANTT Nº 141, DE 15 DE MAIO DE 2026"
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 143, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 021, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.066329/2025-37, delibera: Art. 1º Fica homologado o resultado do Leilão para concessão do sistema rodoviário da rodovia BR-116/251/MG, denominado Rota Gerais,...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 027, de 21 de maio de 2026, em cumprimento ao disposto no capítulo 19 do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 05/2024, firmado com a Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A., ao comunicado ao Ministério da Fazenda, em obs...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 028, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.275208/2023-12, delibera: Art. 1º Fica conhecido os embargos de declaração opostos pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove em fa...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 146, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 046, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.042952/2025-02, delibera: Art. 1º Fica aplicada à empresa Mário da Silva Lima Filho Ltda., CNPJ nº 02.533.033/0001-22, a sanção de cassação de sua autorizaçã...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 147, DE 21 DE MAIO DE 2026
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 045, de 21 de maio de 2026, e no que consta dos processos nº 50500.023316/2026-54 e nº 50500.071878/2025-23, delibera: Art. 1º Fica aprovada a Proposta Preliminar nº 27/2026 relativa à Revisão Quinquenal do Contrato de Conce...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 148, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no art. 96 e no art. 11, inciso XVII, do Regimento Interno, no Voto DLA - 044, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.029695/2025-13, delibera: Art. 1º Fica aprovada a dispensa de elaboração de Relatório de Análise ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 149, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 043, de 21 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.072602/2023-09, delibera: Art. 1º Fica aprovada as atualizações realizadas nas minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnic...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 150, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DAA - 021, de 11 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.042948/2025-36, delibera: Art. 1º Fica aplicada à empresa Rio Transporte Terrestre Locadora Ltda, CNPJ nº 31.688.343/0001-14, a sanção de cassação de sua aut...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada