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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Poder Judiciário

123 atos · página 5 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 85

Ato PR nº 10, de 6 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Extraordinária, realizada no dia 4 de maio de 2026 (Certidão disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 5 de maio de 2026), bem como o que consta no...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 85

ATO PR Nº 91, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 1874/2026, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora LUCÍOLA ...

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ATO PR Nº 93, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 19468/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/05/2026, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Trib...

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 86

PORTARIA PR/SGP nº 79, de 14 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143, 148 e 145, § único, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 1, nos autos do Processo Administrativo - Proad n. 18234/2026, resolve: Art. 1º Designar a Exma. Juíza do ...

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PORTARIA DG/SGP nº 11, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e em cumprimento ao Acórdão n. 1877/2026-TCU-Primeira Câmara, bem como do que consta no PROAD n. 57517/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com pr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração

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PORTARIA TRT5 Nº 461, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6421/2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria TRT5 nº 459/2026, publicada no Diário Oficial da União, edição de 14/5/2026, que cedeu ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

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ATO TRT6-GP Nº 116, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PROAD n.º 7415/2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do servidor Pedro Barbosa Cordeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para atuar como árbitro n...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos

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Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 91 · Pág. 86

PRESI Nº 70, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art.37, XLIV, do regimento interno, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n° 2439/2026, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ANDRÉ LUIZ MELLO AMARANTE, com fundamento no artigo 20 da Emend...

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ATO PRESI Nº 75, DE 11 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora DANIELEN SUELI GUERREIRO RODRIGUES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 8 de maio de...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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ATO DE PESSOAL Nº 49, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor n° 370065, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, ÁLERTON EMANUEL POLETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a...

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ATO DE PESSOAL Nº 52, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e considerando o contido no Vetor nº 365908, resolve: Art. 1º REVOGAR, a partir da data de publicação, o Ato de Pessoal nº 32/2026, publicado no DOU/2 de 27/4/2026, página 91, que REMOVEU o servidor desta Corte THIAGO THOMAZ, Técnico Judiciário, Á...

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PORTARIA COINF N° 132, DE 15 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIA ZERBETTO FURLAN BENTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Ca...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais

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ATO CPV Nº 95, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24037/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste...

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ATO CPV Nº 77, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23961/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria deste...

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ATO CPV Nº 78, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24043/2025, resolve: Exonerar os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal: RODRIGO BATISTA COELHO, Analista Judiciário, área administrativa, do cargo em comissão de Asse...

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ATO CPV Nº 96, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23952/2025, resolve: Exonerar, MARIA ALICE SILVA PIOVEZANNI, Analista Judiciária, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-3, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fábio Buen...

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PORTARIA CPV Nº 398, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23961/2025, resolve: I - Designar, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete do Desembargador do T...

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PORTARIA CPV Nº 413, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24037/2025, resolve: I - Designar, os servidores abaixo do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para terem exercício no Gabinete do Juiz Convocado em v...

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ATO Nº 11, DE 7 DE ABRIL DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 15, inciso XVI, alínea "b", do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI n.º 0000458-65.2026.5.17.0500, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da public...

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ATO Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 15, inciso XVI, alínea "b", do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI n.º 0000457-80.2026.5.17.0500, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da publi...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 145 - DISPENSAR Flávia Bonn Nogueira Bastos Toscano, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto - GDMR...

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PORTARIA TRT 18ª Nº 1.243, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 10042/2026, resolve: Art.1º Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 2.476/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2019, Seção 2, a ...

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PORTARIA TRT 18ª Nº 1.241, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 10972/2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 2968/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 1º de outubro de 2018, Seção 2, a...

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PORTARIA TRT 18ª Nº 1.242, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 14046/2024, resolve: Art.1º Alterar a Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 126/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, a ...

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