PRESI Nº 70, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art.37, XLIV, do regimento interno, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n° 2439/2026, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ANDRÉ LUIZ MELLO AMARANTE, com fundamento no artigo 20 da Emend...