ATO PR Nº 91, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 1874/2026, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora LUCÍOLA ...