Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA-COFFITO Nº 57, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º O art. 3º, incluindo seu parágrafo único, da Portaria-COFFITO nº 294, de 3 de julho de 2024, publicada no DOU em 05/07/2024, Edição 128, Seç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
ACÓRDÃO DE 8 DE MAIO DE 2026
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000537.13/2025-CFM ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado do Minas Gerais (PEP nº 000178/2020) APELANTE/DENUNCIADO: Dr. Lair Geraldo Theodoro Ribeiro - CRM/MG nº 6.972 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
ACÓRDÃO DE 8 DE MAIO DE 2026
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RECURSO EM INTERDIÇÃO CAUTELAR RECURSO EM INTERDIÇÃO CAUTELAR PAe Nº 000006.31/2026-CFM ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (PEP nº 22.009-1139/2025) APELANTE/INTERDITADO: Dr. Wagner Pretti - CRM/SP nº 46.305 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Conselhe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CFM n° 2.455, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2026, Edição 81, Seção 1, pág. 253-254. Onde se lê: Art.6º..................................................................................................... Parágrafo único. Fica vedado ao médico realizar intervenção cirúrgica com o objetivo de definir o fenótipo em discordância com ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
RESOLUÇÃO Nº 1.700, DE 15 DE MAIO DE 2026
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-RN e do CRMV-SE referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XII do art. 3º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856/2007, combinada com a alínea "f" do art. 16 da Lei nº 5.517/1968,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
ACORDÃO PLENÁRIO 12/2026 - PLENARIO/CFMV/SISTEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0530009.00000566/2025-10 ASSUNTO: RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU DENÚNCIA POR PROPAGANDA ELEITORAL RECORRENTE: CHAPA "RENOVAR PARA FORTALECER" RECORRIDO(A): CHAPA "CRMV-SC MAIS FORTE" PROCEDÊNCIA: COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CRMV-SC (CER/CRMV-SC) CONSELHEIRO RELATOR: MÉD.VET. ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA (CRMV-...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
RESOLUÇÃO CREF15/PI Nº 79, de 15 de maio de 2026
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.696, de 1º de setembro de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREF15/PI Nº 81, de 15 de maio de 2026
Dispõe sobre a utilização das câmeras corporais (bodycams) pelos Fiscais do CREF15/PI, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o interesse público na transparência, legalidade e segurança das ações de fiscalização; CONSIDER...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREF20/SE Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Altera a Resolução nº 066/2023, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CREF20/SE Nº 214, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais de Educação Física Como Membros da Câmara de Assuntos de Academias e Afins do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Art. 5º-B, VI, da Lei 9.696/98, acres...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREMERN Nº 11, DE 23 de março 2026
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958. ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO CREMERN Nº 06, Natal, 23 de março 2026. LEIA-SE: RESOLUÇÃO CREMERN Nº 11, Natal, 11 de maio 2026 GIANA DA ESCÓSSIA MELO Pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 398, 12 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a teleperícia médica em ações de curatela realizadas no âmbito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 30 ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO CRM-TO Nº SEI-141, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Normatiza os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton e ressarcimento de combustível, em obediência à Lei nº 11.000/2004 e aos limites estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina, revogando as resoluções regionais sobre o mesmo assunto. O CONSELHO REGIONAL DE MED...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins