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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 2Min. da Fazenda 74Min. da Saúde 46Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 30Min. da Cultura 6Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 51Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 22Min. do Turismo 2Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

380 atos · página 6 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 35

PORTARIA Nº 1.072, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - PRPI de 24 de abril de 2026; resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA à Diretora de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DiDTI) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) para, em no...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 35

PORTARIA Nº 1.071, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - PRPI de 24 de abril de 2026; resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação para, em nome desta Universidade, assinar instrumentos jurídicos referentes a pro...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 35

PORTARIA Nº 558/2026/DDP, de 12 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.073074/2025-84, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2026/D...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato da AtaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 35

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 553REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 36

PORTARIA CAPES Nº 217, DE 12 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos adotados pela CAPES para a avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo efetivo durante o estágio probatório, previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO D...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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EditalSeção 1 · Edição 88 · Pág. 38

PORTARIA Nº 421, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.003952/2025-38; resolve: Prorrogar por um ano, contado a partir ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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DeliberaçãoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 39

DELIBERAÇÃO Nº 1.818, DE 12 DE MAIO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 40

RETIFICAÇÕES

Processo Nº 71000.040465/2024-27 No Diário Oficial da União nº 225, de 22 de novembro de 2024, na Seção 1, página 44 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.633/2024, ANEXO I, onde se lê: Período de Captação até: 09/09/2025, leia-se: Período de Captação até: 09/09/2026. Processo Nº 71000.100393/2025-65 No Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, na Seção 1, página 137 que pu...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

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DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 41

DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº 17944.001436/2026-14 Interessado: Município de Toledo - PR. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Toledo - PR e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), cujos recursos se destinam a Despesas de Capital no âmbito do F...

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 41

DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº 17944.005255/2025-78 Interessado: Município Nova Hartz -RS. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Nova Hartz - RS e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), cujos recursos são destinados à aplicação em despesas de capital...

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

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DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº 17944.006286/2025-46 Interessado: Município de Terenos - MS. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Terenos - MS e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), cujos recursos se destinam a despesa de capital, no âmbito do Progra...

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DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº 17944.000544/2026-61 Interessado: Município de São José do Rio Preto - SP. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de São José do Rio Preto - SP e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 477.000.000,00 (quatrocentos e setenta e sete milhões de reais), cujos recurs...

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DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº 17944.001185/2026-60 Interessado: Estado do Pará. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), cujos recursos são destinados ao financiamento do Programa de Investimentos em Desen...

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DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº 17944.000998/2026-32 Interessado: Município de Piraí - RJ. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Piraí - RJ e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), cujos recursos se destinam a despesas de capital para investimentos dive...

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DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº 17944.006860/2025-66 Interessado: Município de São Marcos - RS. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de São Marcos - RS e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), cujos recursos são destinados a todo e qualquer investime...

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DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº 17944.001222/2026-30 Interessado: Município de Chapecó-SC. Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativas a Operação de Crédito Interna, a ser celebrada entre o Município de Chapecó-SC e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), que se destina a aplicação em investimentos em Despesa de Ca...

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 41

DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº 17944.001648/2026-93 Interessado: Município de Juiz de Fora - MG. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Juiz de Fora - MG e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 63.330.000,00 (sessenta e três milhões trezentos e trinta mil reais), no âmbito do NOVO PAC, cuj...

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

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PautaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 50

PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 25/05/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,...

Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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PautaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 52

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 25 a 27/05/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 25/05/2026 e fim às 23h59min do dia 27/05/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até...

Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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PautaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 48

PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 26/05/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,...

Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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PautaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 46

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 25 a 26/05/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentaç...

Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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PautaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 54

PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 28/05/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação ora...

Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 25 a 29/05/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 14h do dia 25/05/2026 e fim às 23h59min do dia 29/05/2026 OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados at...

Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 25 a 27/05/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 25/05/2026 e fim às 23h59min do dia 27/05/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até...

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