quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 85 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 399 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 58 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 66 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 159 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 75 Governo do Estado 89 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 005.094/2026-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura fotográfica e foto documentação de eventos jornalísticos e institucionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, S...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 020.696/2025-6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de impressão gráfica pelo sistema offset, monocromáticos e policromáticos, incluindo o acabamento, a prova contratual, o fornecimento de papel e de todo material de suprimento, necessários à execução dos serviços, bem como a r...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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EDITAL-ISC Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTOSENSU: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA A Comissão de Seleção do Processo Seletivo da terceira turma curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública torna público o resultado preliminar da Ava...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

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EDITAL Nº 334/-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

TC 003.254/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO DA UNIAO PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAQUARAL, CNPJ: 02.019.131/0001-46, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1572/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 16/7/2025, proferido no proces...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

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EDITAL nº 338/TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

TC 000.539/2023-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PERUÍBE, CNPJ: 01.564.933/0001-74, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 5096/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 22/7/2025, proferido no processo TC 000....

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EDITAL nº 345/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 025.683/2024-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JULIO OMAR PRIETO ENTENZA, CPF: 063.183.457-52, do Acórdão 7492/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 28/10/2025, proferido no processo TC 025.683/2024-1, por meio do qual o Tribunal jul...

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EDITAL Nº 339/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 023.178/2023-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FRANCISCO SIDNEY ANDRADE GOMES, CPF: 430.272.453-68, do Acórdão 5817/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 12/8/2025, proferido no processo TC 023.178/2023-0, por meio do qual o Tribunal...

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EDITAL Nº 395/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo TC 020.233/2019-1- Em razão do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de Mara de Oliveira, CPF: 378.313.569-91, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, c/c o art. 260, § 2º do Regimento Interno/TCU, pronunci...

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EDITAL Nº 396/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

TC 021.346/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MALRINETE DOS SANTOS MATOS, CPF: 344.359.132-91, do Acórdão 1608/2026-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 7/4/2026, proferido no processo TC 021.346/2022-4, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto pelo Minist...

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EDITAL Nº 333/2026-TCU/SEPROC, DE 12 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 022.055/2024-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO a FENIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.051.119/0001-09, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 623/2026-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 10/2/2026, proferido no proce...

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