ExtraordináriaAta publicada

Sessão Virtual 1ª Turma 03-2026

17/04 às 11h00 → 28/04 às 23h59 (horário de Brasília)

Fonte: plenário virtual do STF. O sistema do Supremo tem uma URL só para todas as sessões, então não há link direto para esta.

18 processos na pauta

Rcl 81217 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 46-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator24/02 16h58
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)02/03 14h55
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)02/03 18h29
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)28/04 16h09
Rcl 81953 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 682-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator21/11 11h57
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)28/02 17h13
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)22/04 17h42
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 14h05
Rcl 82609 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 682-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator21/11 11h57
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)28/02 17h13
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)22/04 17h42
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 14h05
Rcl 84215 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 62-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator03/03 12h25
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)22/04 17h42
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)29/04 12h25
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 14h07
Rcl 84320 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 711-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator05/12 13h39
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)28/02 17h13
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)22/04 17h42
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 14h07
Rcl 84560 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 62-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator03/03 12h25
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)22/04 17h42
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)29/04 12h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 14h07
Rcl 84936 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 725-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator12/12 11h13
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)22/04 17h42
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)29/04 12h27
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)11/05 17h31
Rcl 84985 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 62-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator03/03 12h25
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)22/04 17h42
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)29/04 12h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 14h07
Rcl 85329 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 711-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator05/12 13h39
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)28/02 17h13
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)22/04 17h42
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 14h08
Rcl 85652 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 62-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator03/03 12h25
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)22/04 17h42
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)29/04 12h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 14h08
Rcl 86027 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 46-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator24/02 16h58
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)02/03 14h55
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)02/03 18h30
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)28/04 16h09
Rcl 86213 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 22-2026
3 com o relator2 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator27/02 15h50
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CL)05/03 19h05
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)09/03 16h23
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator22/04 18h00
Rcl 87146 AgRRelator: Alexandre de Moraes
Agravo Regimental Não Provido
Lista 62-2026
3 com o relator2 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator28/02 17h10
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)05/03 19h05
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)09/03 15h02
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator28/04 16h09
Rcl 87197 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 466-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator05/03 19h05
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)29/04 12h25
- Gilmar MendesGMDivergiuVoto (PDF)15/05 10h29
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 14h09
Rcl 87355 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 987-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou a divergência (CZ)09/02 18h27
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator13/02 19h14
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)19/02 14h38
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)28/04 16h09
Rcl 87894 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 60-2026
3 com o relator2 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou a divergência (CZ)13/03 12h29
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator13/03 16h27
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)16/03 15h55
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator com ressalvasVoto (PDF)19/05 15h27
Rcl 88335 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 969-2025
3 com o relator2 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator26/01 15h35
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)06/02 11h42
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)09/02 16h59
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator28/04 16h09
Rcl 90018 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 60-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou a divergência (CZ)13/03 12h29
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator13/03 16h27
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)28/04 16h09
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)29/05 13h35