04/02 às 19:39
Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram de um jantar informal na Granja do Torto com Hugo Motta e líderes da Câmara dos Deputados. O objetivo principal do encontro, articulado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi promover uma reaproximação entre o Executivo e o Legislativo, após um ano de turbulências e desgastes na relação. A reunião serviu para discutir pautas prioritárias do governo e temas sensíveis que podem impactar a base aliada.
04/02 às 19:37
Brasil
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou uma alarmante baixa execução dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados a áreas cruciais como saneamento básico, infraestrutura urbana e programas de apoio entre 2020 e 2024. No programa Saneamento para Todos, por exemplo, apenas 46,5% dos R$ 24 bilhões previstos foram utilizados, com a maior parte direcionada ao Sudeste, enquanto Norte e Nordeste, regiões com maior necessidade, receberam apenas 20% dos valores efetivamente aplicados. A situação é ainda mais crítica na infraestrutura, onde somente R$ 3,4 bilhões dos R$ 28 bilhões destinados foram utilizados, e em programas de apoio, que concederam apenas 10,84% dos R$ 7,2 bilhões previstos em empréstimos.
04/02 às 19:27
Brasil
O governo federal lançou o Programa Rotas de Integração Sul-Americana, uma iniciativa estratégica para impulsionar o comércio e a conectividade na região. O programa, oficializado por portaria assinada pela ministra Simone Tebet e publicada no Diário Oficial da União, tem como principal meta reduzir significativamente os custos e o tempo de transporte de mercadorias entre o Brasil, seus vizinhos sul-americanos e mercados asiáticos.
04/02 às 19:09
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 13 de fevereiro o julgamento que definirá se a Lei da Anistia se aplica a crimes de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. A decisão, que será vinculante para todas as instâncias da Justiça, ocorrerá no plenário virtual, com os ministros inserindo seus votos até o dia 24 do mesmo mês. A relevância do caso reside na possibilidade de reabrir discussões sobre a responsabilização por violações de direitos humanos daquele período, especialmente em um contexto onde o direito ao luto com dignidade é colocado em pauta e a Corte Interamericana de Direitos Humanos considera o desaparecimento forçado um crime permanente, não passível de anistia.
04/02 às 18:32
Brasil
O Ministério Público Militar (MPM) protocolou um pedido junto ao Superior Tribunal Militar (STM) para que Jair Bolsonaro seja declarado indigno para o oficialato e perca seu posto e patente de capitão reformado do Exército. A medida é uma consequência direta da condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, após as eleições de 2022. O MPM acusa o ex-presidente de desrespeitar a ética militar ao se envolver em uma trama golpista para impedir a posse de Lula, citando diversas violações de regras militares como probidade, dignidade da pessoa humana e cumprimento das leis.
04/02 às 18:07
Política
A Justiça argentina, por meio do juiz federal Sebastián Ramos, solicitou formalmente aos Estados Unidos a extradição do presidente venezuelano Nicolás Maduro. O objetivo é que Maduro seja interrogado sobre supostos crimes de lesa humanidade, incluindo detenções ilegais, tortura e perseguição política, cometidos contra opositores e manifestantes em seu país. A medida será oficializada pela chancelaria argentina ao governo norte-americano, após a detenção de Maduro em Nova York, ocorrida em 3 de janeiro, resultado de uma operação militar dos EUA em Caracas.
04/02 às 17:50
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou a análise da validade das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o uso de redes sociais por magistrados. A resolução de 2019, que busca regular a conduta de juízes no ambiente digital, impõe limites como a proibição de manifestações sobre processos em andamento e de opiniões político-partidárias, exigindo decoro e moderação. A discussão central gira em torno do equilíbrio entre a liberdade de expressão dos magistrados e os deveres inerentes à sua função.
04/02 às 17:42
Negócios
O governo federal, por meio do vice-presidente Geraldo Alckmin, anunciou a triplicação do incentivo fiscal para a indústria química, elevando o orçamento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões em 2026. A medida, que será formalizada na próxima semana por Medida Provisória e projeto de lei complementar, busca fortalecer o setor, estimular investimentos e impulsionar a competitividade nacional, além de preservar empregos e evitar a desestruturação da base industrial química brasileira.
04/02 às 17:29
Brasil
Uma publicação viral que afirmava a criação de um imposto único de 44% sobre aluguéis pelo governo Lula foi desmentida pela Receita Federal e por advogados tributaristas. Na verdade, o percentual de 44% é uma simulação que resulta da soma da alíquota máxima do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), de 27,5%, com a estimativa mais elevada para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), projetada em 28%, que será implementado pela reforma tributária de 2023.
04/02 às 16:49
Negócios
Alex Saab, empresário conhecido como o "testa de ferro" de Nicolás Maduro, foi novamente preso na Venezuela pelo serviço de inteligência (Sebin). A detenção ocorre após sua recente demissão do cargo de ministro da Indústria, que havia sido concedido por Maduro, mas revogado pela presidente interina Delcy Rodríguez. Saab já possui um histórico de problemas legais, tendo sido detido em 2020 em Cabo Verde e extraditado para os EUA por acusações de suborno, sendo posteriormente libertado em 2023 em uma troca por cidadãos americanos presos na Venezuela.
04/02 às 16:48
Brasil
O Ministério do Trabalho e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiram comunicados desmentindo boatos que circularam nas redes sociais sobre a suposta proibição do uso de chapéu no campo e a obrigatoriedade universal de capacete para trabalhadores rurais. As informações falsas geraram preocupação entre os produtores e trabalhadores, mas as entidades esclareceram que a legislação vigente não impõe tais restrições.
04/02 às 16:44
Política
Ryan Routh foi sentenciado à prisão perpétua por tentativa de assassinato contra o então candidato Donald Trump em 2024. A sentença foi proferida pela juíza distrital dos EUA, Aileen Cannon, após um júri concluir que Routh, de 59 anos, planejava matar Trump. O incidente ocorreu em 15 de setembro de 2024, quando Routh foi flagrado com um rifle semiautomático apontado para Trump enquanto ele jogava golfe na Flórida, menos de dois meses antes das eleições americanas.
04/02 às 16:38
Brasil
A Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciou a concessão de um diploma de graduação simbólico a Cezar Morais Leite, estudante de Bacharelado em Matemática assassinado aos 19 anos em 1980, durante a ditadura cívico-militar brasileira. A medida, aprovada pela instituição, visa reparar historicamente a memória do aluno, que foi morto por um agente infiltrado na universidade. Esta iniciativa segue ações semelhantes de outras universidades brasileiras, reforçando o compromisso com a memória, a democracia e os direitos humanos.
04/02 às 16:35
Economia
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, defendeu recentemente a estratégia de utilizar tarifas como ferramenta para reduzir as barreiras comerciais impostas a produtos americanos por outros países, citando especificamente o Brasil e a Colômbia. Em suas declarações, Bessent também abordou temas sensíveis da política econômica americana, como a independência do Federal Reserve (Fed), indicando que o ex-presidente Donald Trump tem o direito de expressar sua opinião sobre a política monetária, apesar de ter sido evasivo sobre a validade da remoção de membros do Fed por discordâncias presidenciais.
04/02 às 16:26
Política
As tensões entre Estados Unidos e Irã atingiram um novo patamar, com o ex-presidente Donald Trump alertando o líder supremo iraniano, Ali Khamenei, para estar "muito preocupado". A declaração ocorre em um contexto de incidentes militares crescentes, incluindo a derrubada de um drone iraniano pelos EUA e a tentativa de interceptação de um petroleiro americano por embarcações iranianas. Trump reiterou sua ameaça de uma operação militar caso o Irã não negocie seu programa nuclear, reforçando a presença militar na região com o envio do porta-aviões USS Abraham Lincoln.
04/02 às 16:15
Política
O Irã deu um passo significativo ao autorizar mulheres a obter carteira de habilitação para motocicletas, pondo fim a anos de incerteza legal. A resolução, assinada pelo primeiro vice-presidente Mohammad Reza Aref, esclarece o Código de Trânsito e exige que a polícia de trânsito ofereça treinamento e exames para as solicitantes. Esta medida surge em um contexto de crescentes protestos contra o governo, intensificados pela morte de Mahsa Amini em 2022, que expuseram as restrições sociais enfrentadas pelas mulheres iranianas desde a Revolução Islâmica de 1979.
04/02 às 15:54
Economia
União Europeia, Estados Unidos e Japão estão acelerando a cooperação internacional na área de minerais críticos, um movimento estratégico para fortalecer suas cadeias de suprimento e garantir a segurança econômica e nacional. A decisão foi tomada durante uma reunião ministerial em Washington, onde as partes definiram o avanço da colaboração. Em um desdobramento direto, a UE e os EUA planejam assinar um memorando de entendimento bilateral em até 30 dias, que detalhará áreas de cooperação em mineração, refino, processamento e reciclagem de minerais essenciais.
04/02 às 15:51
Política
A promotoria de Milão, na Itália, está investigando um ex-caminhoneiro italiano de 80 anos por seu suposto envolvimento em um esquema de "safári humano" durante o Cerco de Sarajevo, na Guerra da Bósnia. O homem é o primeiro indivíduo identificado nesta investigação, enfrentando acusações de múltiplos homicídios premeditados. Acredita-se que, entre 1993 e 1995, turistas estrangeiros pagavam entre 80 mil e 100 mil euros para atirar em civis na capital bósnia, sendo armados por milícias sérvio-bósnias após viajarem de Trieste, na Itália.
04/02 às 15:45
Brasil
A Polícia Civil de Santa Catarina encerrou a investigação sobre a morte do cão Orelha, um caso que chocou a comunidade. A apuração resultou no pedido de internação de um dos quatro adolescentes diretamente envolvidos no ataque que causou a morte do animal. A identificação do jovem foi possível após análise de mil horas de filmagens de 14 câmeras, depoimentos de 24 testemunhas e o uso de tecnologia avançada, incluindo um software francês para localização de celular e um software israelense para recuperação de dados. As imagens e a tecnologia foram cruciais para comprovar a presença do adolescente no local do crime, apesar de sua negação. Além disso, três adultos, parentes dos agressores, foram indiciados pelo crime de coação de testemunha, evidenciando tentativas de esconder evidências e interferir no processo investigativo. O cão Orelha, de aproximadamente 10 anos, faleceu em decorrência de uma pancada contundente na cabeça.
04/02 às 15:41
Negócios
A Nike está enfrentando uma investigação federal nos Estados Unidos por suposta discriminação racial contra trabalhadores brancos, conforme revelado pela U.S. Equal Employment Opportunity Commission (EEOC). A agência entrou com uma ação judicial para forçar a empresa a fornecer dados relacionados às acusações, que abrangem diversas decisões de emprego, como contratações, promoções e desligamentos. A investigação se concentra em alegações de discriminação intencional, possivelmente ligadas às políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) da gigante do vestuário esportivo.
04/02 às 15:20
Brasil
O vereador Adilson Amadeu, do União Brasil-SP, reassumiu nesta semana uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo como suplente, gerando questionamentos devido ao seu histórico. Amadeu ocupa temporariamente a vaga de Ricardo Teixeira (União Brasil-SP), que se licenciou por 38 dias. Esta não é a primeira vez que ele retorna ao cargo, tendo assumido em outubro do ano passado, substituindo Sandra Alves.
04/02 às 15:17
Política
O comediante russo Artemy Ostanin foi sentenciado a cinco anos e nove meses de prisão, além de uma multa de 300.000 rublos, por incitar o ódio com uma piada sobre um veterano de guerra e por ofender sentimentos religiosos. A condenação, que Ostanin nega, alegando que a piada sobre o veterano não se referia ao conflito na Ucrânia, é mais um exemplo das rigorosas leis de censura implementadas na Rússia após o início da guerra na Ucrânia em 2022.
04/02 às 15:00
Brasil
A Carteira de Trabalho Digital, que reúne informações de diversos sistemas governamentais e dados enviados pelas empresas, pode apresentar erros que impactam diretamente a vida do trabalhador. Divergências nos registros, sejam em dados pessoais ou informações contratuais, podem comprometer o acesso a benefícios essenciais como FGTS e previdência, além de dificultar a formalização de novos contratos de trabalho.
04/02 às 14:59
Negócios
Uma estátua dourada de Donald Trump, batizada de "Don Colossus" e medindo 4,6 metros, está no centro de uma controvérsia envolvendo financiamento por criptomoedas e disputas contratuais. A obra, que custou US$ 300 mil, foi idealizada por investidores de criptomoedas com o intuito de promover a meme coin $PATRIOT. No entanto, o projeto enfrenta desafios significativos, incluindo a desvalorização de mais de 90% do valor da moeda digital e a recusa do escultor Alan Cottrill em liberar a estátua, alegando não ter recebido US$ 90 mil pelos direitos de propriedade intelectual.