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Governo triplicará incentivo fiscal para indústria química para R$ 3 bilhões em 2026

O governo federal anunciou que triplicará o orçamento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para R$ 3 bilhões em 2026, visando fortalecer o setor e preservar empregos.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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04/02 às 19:02

Pontos principais

  • O orçamento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) será triplicado de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões em 2026.
  • A medida será formalizada na próxima semana por Medida Provisória e projeto de lei complementar.
  • O objetivo é estimular investimentos, impulsionar a competitividade nacional e evitar a desestruturação da base industrial química.
  • A ampliação dos incentivos fiscais é uma resposta a pedidos de lideranças industriais e políticas, após o fechamento de fábricas.
  • O setor enfrenta ociosidade, aumento de importações e altos custos de produção, segundo a Abiquim.

O governo federal, por meio do vice-presidente Geraldo Alckmin, anunciou a triplicação do incentivo fiscal para a indústria química, elevando o orçamento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões em 2026. A medida, que será formalizada na próxima semana por Medida Provisória e projeto de lei complementar, busca fortalecer o setor, estimular investimentos e impulsionar a competitividade nacional, além de preservar empregos e evitar a desestruturação da base industrial química brasileira.

A decisão governamental é uma resposta a apelos de lideranças industriais e políticas, como o prefeito de Cubatão, após o fechamento de fábricas e a crescente preocupação com a situação do setor. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) tem alertado que a indústria enfrenta desafios significativos, incluindo alta ociosidade, aumento das importações e elevados custos de produção. Paralelamente, o governo intensifica ações de defesa comercial, com 17 processos de investigação de dumping em andamento, seguindo as normas da OMC.

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