Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro
Medida estende por 30 dias a isenção de tributos federais sobre combustíveis e mantém subvenção ao etanol para conter alta de preços.
Pontos principais
- O governo federal prorrogou a desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol por mais 30 dias.
- A medida terá validade até o dia 9 de dezembro, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
- Estão zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e de PIS/Cofins sobre o etanol.
- A subvenção adicional aos produtores de etanol foi mantida em R$ 0,428 por litro.
- O impacto fiscal total das ações é estimado entre R$ 3,57 bilhões e R$ 3,6 bilhões para 2026.
- A decisão visa mitigar o impacto da alta nos preços do petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio.
O governo federal oficializou a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol por mais 30 dias. A medida, formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, mantém as alíquotas de PIS/Cofins e Cide zeradas para a gasolina e de PIS/Cofins para o etanol até o dia 9 de dezembro.
Além da isenção tributária, o governo decidiu manter a subvenção adicional destinada aos produtores de etanol, fixada em R$ 0,428 por litro. A iniciativa busca conter a alta nos preços dos combustíveis no mercado interno, funcionando como uma resposta à volatilidade do preço do petróleo influenciada por conflitos no Oriente Médio. O impacto fiscal conjunto das ações é estimado em aproximadamente R$ 3,6 bilhões para o ano de 2026.
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Cobertura da mídia
Governo prorroga por mais 30 dias desoneração da gasolina e do etanol
InfoMoney • 10 nov, 07:07
Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol por mais 30 dias
G1 - Economia • 9 nov, 22:34
Governo Lula vai prorrogar desoneração da gasolina e do etanol por mais 30 dias
Folha de São Paulo - Mercado • 9 nov, 20:44
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