Governo Lula estuda tornar permanentes cortes de gastos por frustração de receita
A equipe econômica do governo Lula, no Brasil, avalia mudar o arcabouço fiscal para que o contingenciamento reduza o limite de despesas dos anos seguintes; a proposta ainda depende do aval de Lula.
Pontos principais
- O governo Lula estuda mudar o arcabouço fiscal para que o contingenciamento de um ano reduza o limite de despesas dos anos seguintes.
- Hoje o teto do ano seguinte é calculado sobre o limite máximo, sem descontar o contingenciamento feito no ano anterior.
- Pela nova regra, os R$ 13,65 bilhões contingenciados neste ano sairiam da base de 2027 se a trava durasse até o fim do ano.
- Também em estudo: contingenciar, em certas circunstâncias, despesas obrigatórias, hoje protegidas dos bloqueios.
- Cumprir o centro da meta exigiria superávit efetivo de ao menos R$ 8,5 bilhões em 2027, contra R$ 18,6 bilhões projetados no Orçamento.
- Hoje, atingir o piso da margem de tolerância é considerado suficiente para cumprir a meta.
- A mudança seria feita por projeto de lei complementar, sem descartar uma PEC para outros pontos, como direcionar parte do piso da Educação para a Saúde.
- Lula ainda não validou as propostas; a expectativa é de anúncio até o fim de novembro, sem certeza.
Segundo pessoas que participam das discussões, a equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudar o arcabouço fiscal brasileiro para que o contingenciamento reduza o limite de despesas dos anos seguintes. Pela nova regra, os R$ 13,65 bilhões contingenciados neste ano sairiam da base de 2027 se a trava durasse até o fim do ano.
Também em estudo: o contingenciamento de despesas obrigatórias e mais esforço rumo ao centro da meta. Em 2027, o centro exigiria superávit de ao menos R$ 8,5 bilhões, contra R$ 18,6 bilhões projetados no Orçamento. Hoje basta atingir o piso da margem de tolerância, o que permitiria mais um ano de contas no vermelho.
Lula ainda não validou as propostas, e não tem pressa. A mudança seria feita por projeto de lei complementar, sem descartar uma PEC. Há expectativa de anúncio até o fim de novembro, sem certeza, e a equipe quer sinalizar logo para que o Congresso aprove as medidas neste ano.
Fonte primária
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.