Lula poderá indicar quatro novos ministros ao STF até 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá quatro vagas para preencher no Supremo Tribunal Federal do Brasil, mas enfrentará resistência de um Senado com maioria da oposição.
Pontos principais
- Lula poderá realizar até quatro indicações ao STF até janeiro de 2031.
- As vagas decorrem da saída de Luís Roberto Barroso e das aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
- O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias em abril de 2026, mantendo a vaga de Barroso aberta.
- A partir de 2027, o PL terá a maior bancada no Senado, com 29 parlamentares, dificultando a aprovação de novos nomes.
- A Emenda Constitucional 88, de 2015, fixa em 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros do STF, mas só até a entrada em vigor de lei complementar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal do Brasil até o final de seu mandato, em janeiro de 2031. As vagas incluem a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que permanece aberta após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado em 2026, além das aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que atingirão a idade limite até 2030. A regra foi fixada pelo Congresso, na Emenda Constitucional 88, de 2015: até a entrada em vigor de lei complementar, os ministros do STF, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
O processo de nomeação, contudo, deve enfrentar obstáculos significativos no Legislativo. A partir de 2027, o governo precisará negociar com um Senado onde o PL deterá a maior bancada, com 29 parlamentares. Para que um indicado assuma o cargo, é necessária a obtenção de 41 votos favoráveis no plenário, um desafio político acentuado pelo histórico recente de rejeição de nomes indicados pelo Executivo.
