Lula poderá indicar quatro novos ministros ao STF até 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de nomear quatro novos integrantes para o Supremo Tribunal Federal até o fim de 2030.
Pontos principais
- O presidente Lula foi reeleito para um mandato que se estende até janeiro de 2031.
- A vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado em 2025, segue aberta após rejeição do Senado.
- A Constituição fixa a aposentadoria compulsória aos 70 anos, ou aos 75 na forma de lei complementar; Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes chegam a essa idade até o fim de 2030.
- Pela Constituição, os ministros do STF são nomeados pelo presidente depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito para um novo mandato, poderá realizar quatro indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2030. A primeira vaga disponível decorre da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025, que permanece sem ocupante após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias em abril de 2026.
Além da vaga aberta, o cronograma de aposentadorias compulsórias prevê a saída de outros três ministros: Luiz Fux em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. A Constituição, no art. 40, §1º, II, fixa a aposentadoria compulsória aos 70 anos, ou aos 75 na forma de lei complementar. Pelo art. 101, parágrafo único, os indicados são nomeados pelo presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
