STF atinge recorde de vacância com cadeira vaga há nove meses

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um recorde histórico de vacância, operando com apenas dez ministros por mais de nove meses. A paralisia na nomeação do 11º integrante da Corte é fruto de um impasse político entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que resiste à indicação de Jorge Messias, nome defendido pelo presidente Lula. A ausência de um membro pleno tem gerado impactos práticos no Judiciário, incluindo o adiamento de ao menos 19 processos no plenário para evitar empates decisórios. Em instâncias menores, como nas turmas do tribunal, a falta de um ministro tem beneficiado réus, uma vez que, em caso de empate, o resultado favorece a defesa. A expectativa é que a recomposição do STF permaneça travada até o término das eleições presidenciais.