Congresso prorroga por 60 dias crédito de R$ 3,15 bilhões para combustíveis
Medida provisória garante a continuidade de subsídios ao diesel e derivados de petróleo para conter impactos de choques de oferta globais.
Pontos principais
- O Congresso Nacional estendeu a vigência da MP 1.388/2026 por mais 60 dias.
- O crédito extraordinário totaliza R$ 3,152 bilhões para subvenções.
- Do montante, R$ 2,552 bilhões são voltados ao diesel rodoviário e R$ 600 milhões a outros derivados.
- A medida visa mitigar efeitos de preços decorrentes de conflitos no Oriente Médio.
O Congresso Nacional oficializou a prorrogação por 60 dias da Medida Provisória 1.388/2026, que assegura um crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões destinado a subvenções de combustíveis. A decisão, formalizada pelo Ato 106/2026 assinado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, mantém o suporte financeiro que havia sido aberto originalmente em agosto deste ano.
A maior parte do recurso, totalizando R$ 2,552 bilhões, é direcionada ao diesel rodoviário, enquanto R$ 600 milhões cobrem outros derivados de petróleo. Segundo o Ministério do Planejamento, o aporte é uma resposta estratégica aos choques de oferta e à volatilidade de preços causados pelo conflito no Oriente Médio. O financiamento da operação utiliza R$ 3 bilhões provenientes de superávit financeiro e R$ 152 milhões de excesso de arrecadação da União.
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