Governo prepara crédito para empresas adaptarem-se ao fim da escala 6x1
O governo federal estuda criar linhas de crédito e programas de capacitação para apoiar empresas na transição da jornada de trabalho e na adaptação à reforma tributária.
Pontos principais
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a criação de programas de apoio financeiro e capacitação para o setor empresarial.
- A nova regra trabalhista, aprovada pelo Senado, estabelece dois dias de descanso semanal e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas.
- O governo já elevou o limite de crédito para pequenas empresas de R$ 250 mil para R$ 500 mil, incluindo capital de giro.
- A equipe econômica avaliará os impactos setoriais da mudança antes de definir as ações específicas de suporte.
- Durigan classificou o impacto da medida como minoritário, ressaltando que cerca de 70% dos trabalhadores brasileiros já atuam na escala 5x2.
- O suporte financeiro planejado visa fomentar a capacitação, a inovação e a produtividade das empresas durante o período de transição.
O governo federal está estruturando linhas de crédito e programas de capacitação voltados a auxiliar as empresas na transição para o fim da escala de trabalho 6x1. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a iniciativa visa mitigar os impactos operacionais decorrentes da nova regra, que prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso remunerado. O Senado aprovou recentemente a PEC que formaliza essa mudança na legislação trabalhista.
Além do apoio direto à jornada, o governo pretende oferecer suporte para a adaptação à reforma tributária em curso, com foco no aumento da produtividade e inovação. Como medida inicial, o limite de crédito para pequenas empresas já foi ampliado de R$ 250 mil para R$ 500 mil, abrangendo necessidades de capital de giro. O ministro ressaltou que o impacto da mudança na escala é considerado minoritário, dado que a maioria da força de trabalho já opera no modelo 5x2.
A equipe econômica informou que realizará um monitoramento detalhado dos impactos em diferentes setores da economia antes de implementar medidas adicionais de auxílio. O objetivo central é assegurar que as empresas mantenham sua competitividade enquanto se ajustam às novas exigências legais, garantindo a estabilidade do mercado de trabalho durante o processo de transição.
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InfoMoney • 16 out, 19:08
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Agência Brasil - EBC • 16 out, 18:36
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