Governo descarta compensar empresas por redução da jornada 6x1
O ministro Dario Durigan reafirmou ser contra indenizações a empresas pelo fim da escala 6x1, defendendo ganhos de produtividade e apoio via crédito.
Pontos principais
- Dario Durigan declarou ser radicalmente contra qualquer compensação financeira ou indenização a empresas caso a escala 6x1 seja extinta.
- O governo federal articula projeto de lei para estabelecer a jornada de 40 horas semanais com escala 5x2.
- O governo estuda oferecer apoio a pequenas empresas via linhas de crédito e programas de capacitação durante a transição.
- O relator da proposta, deputado Leo Prates, defende a mudança citando a baixa produtividade brasileira.
- O ministro da Fazenda defende que a redução da jornada forçará ganhos de eficiência e produtividade para empresas e trabalhadores.
- A negociação coletiva entre patrões e empregados foi destacada como essencial para a transição da jornada.
- Representantes do setor produtivo alertam que a mudança pode elevar custos operacionais e reduzir a competitividade.
- Parlamentares da oposição questionam o governo sobre possíveis pressões inflacionárias decorrentes da alteração na carga horária.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou sua posição contrária à concessão de compensações financeiras ou indenizações ao setor produtivo em um eventual cenário de redução da jornada de trabalho. Ao classificar a medida como uma modernização necessária e uma tendência global de produtividade, o ministro descartou qualquer oneração direta aos cofres públicos. Durigan argumenta que a mudança forçará ganhos de eficiência operacional e defende que a transição seja mediada por negociações coletivas entre patrões e trabalhadores, refutando a tese de que a alteração elevaria os índices de informalidade no mercado de trabalho. Em contrapartida, o governo avalia oferecer suporte indireto a pequenos negócios por meio de linhas de crédito e auxílio à transformação digital.
O tema ganha tração no Congresso com a tramitação de propostas que visam extinguir a escala 6x1 em favor de uma jornada de 40 horas semanais. O relator da matéria, deputado Leo Prates, sustenta que a alteração é essencial, argumentando que o Brasil apresenta baixa produtividade apesar das extensas jornadas atuais. Enquanto o governo busca viabilizar a transição, o setor produtivo manifesta preocupação com o aumento dos custos operacionais e a perda de competitividade. Paralelamente, a oposição mantém o debate legislativo aquecido, questionando os riscos de pressões inflacionárias e o possível repasse de custos ao consumidor final.
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