Daily Journal
Daily Journal

Gilmar Mendes questiona condução de sessão que afastou diretor da PF

Ministro enviou ofício a Luiz Fux criticando a celeridade e a falta de comunicação prévia na sessão da Segunda Turma do STF.

Daily Journal
Foto: Agência Brasil - EBC
||
17/09 às 08:32, atualizado 11:02

Pontos principais

  • Gilmar Mendes enviou ofício ao ministro Luiz Fux contestando o rito da sessão extraordinária.
  • A sessão referendou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal.
  • Mendes aponta que houve um intervalo de apenas 22 minutos entre a convocação e o início do julgamento.
  • O ministro alega que a forma como o processo foi conduzido impediu a reflexão jurídica adequada dos membros da Turma.

O ministro Gilmar Mendes enviou um ofício formal ao presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, questionando a condução da sessão extraordinária que referendou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão, que ocorreu no âmbito da Operação Compliance Zero, foi alvo de críticas de Mendes devido à celeridade do rito processual.

Segundo o ministro, a sessão foi marcada sem a devida comunicação prévia a todos os integrantes do colegiado, com um intervalo de apenas 22 minutos entre a convocação e o início dos trabalhos. Mendes argumentou que a forma como o processo foi conduzido tensiona a separação de poderes e impediu uma reflexão jurídica adequada, sugerindo ainda a existência de um ajuste prévio entre Fux e o ministro André Mendonça, relator da decisão original de afastamento.

O questionamento de Gilmar Mendes destaca um impasse interno na Segunda Turma, especialmente após Fux e Kássio Nunes Marques anteciparem votos favoráveis ao afastamento, mesmo diante de um pedido de vista apresentado por Mendes. O ofício, enviado em 11 de setembro e tornado público posteriormente, também levanta indagações sobre a origem de vazamentos de informações relacionadas ao caso, que envolve investigações sobre o Banco Master.

Tópicos relacionados

Cobertura da mídia

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.