Mendonça retira sigilo de 15 processos do caso Banco Master no STF
O ministro André Mendonça atendeu a um pedido do presidente do STF, Edson Fachin, e levantou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao Banco Master.
Pontos principais
- A decisão de Mendonça abrange a Petição 15.556, considerada a investigação principal, além de outros 14 procedimentos.
- O levantamento do sigilo foi solicitado pelo presidente do STF, Edson Fachin, para permitir o compartilhamento dos autos com os demais ministros.
- Documentos que contenham diligências consideradas imprescindíveis para o andamento das investigações permanecem sob reserva.
- A medida ocorre em preparação para uma sessão extraordinária do plenário do STF, agendada para o dia 15 de setembro.
- O plenário deverá analisar a validade de um relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
- Investigações sobre o filme Dark Horse e a relação entre o senador Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima seguem em segredo de justiça.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo de 15 procedimentos judiciais vinculados ao caso Banco Master. A decisão, formalizada em despacho assinado no dia 10 de setembro, atende a uma solicitação direta do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, visando conferir maior transparência aos autos antes de uma sessão extraordinária do plenário, marcada para o dia 15 de setembro.
Conforme o despacho, a medida abrange a Petição 15.556, que é o processo principal, além de dois inquéritos, uma reclamação e 11 petições adicionais. O ministro ressaltou que, embora a maior parte do conteúdo tenha sido liberada para consulta, diligências que ainda são consideradas imprescindíveis para o sucesso das investigações permanecem protegidas por sigilo, garantindo a integridade das apurações em curso.
A movimentação no STF ocorre em um momento de atenção sobre o caso, que envolve apurações acerca do banqueiro Daniel Vorcaro e supostas irregularidades financeiras. O plenário da Corte utilizará o acesso a esses documentos para deliberar sobre a validade de um relatório da Polícia Federal, o qual contém mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Enquanto parte do material foi liberada, investigações específicas sobre o filme Dark Horse e a relação entre o senador Jaques Wagner e o ex-sócio do banco, Augusto Ferreira Lima, continuam sob sigilo.
Fonte primária
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Agência Brasil - EBC • 11 set, 08:18
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G1 Política • 11 set, 06:05
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