Hugo Motta defende mudanças para MEIs e redução da jornada de trabalho
Presidente da Câmara prioriza limite de faturamento para MEIs e destaca autonomia do Senado na tramitação da redução da jornada de trabalho.
Pontos principais
- Hugo Motta busca ampliar o limite de faturamento anual e a capacidade de contratação para Microempreendedores Individuais (MEIs).
- A Câmara dos Deputados já aprovou a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
- O projeto de redução da jornada tramita atualmente no Senado, órgão que Motta defende ter autonomia para conduzir a discussão.
- O governo federal tem utilizado o travamento da pauta legislativa como estratégia de pressão política, gerando desconforto entre deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabeleceu como prioridade o avanço de pautas voltadas ao fortalecimento de empreendedores, como a elevação do limite de faturamento anual dos MEIs e a flexibilização de contratações. Paralelamente, o debate sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais segue em foco. Motta reafirmou que a Câmara já cumpriu seu papel ao aprovar a proposta, que agora depende da tramitação no Senado. O presidente da Casa enfatizou a autonomia dos senadores para conduzir o tema, em um cenário onde o governo federal tem travado a pauta legislativa para pressionar o avanço da PEC da escala 6x1. Essa estratégia de bloqueio tem gerado desconforto entre parlamentares, enquanto a Câmara busca redirecionar esforços para as pautas econômicas dos pequenos negócios.
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