Dino alerta para novas "criatividades" no Judiciário após limite de penduricalhos
O ministro Flávio Dino expressou preocupação com novas formas de contornar a limitação de penduricalhos no Judiciário, enquanto associações pedem adiamento da decisão do STF.
Pontos principais
- Flávio Dino, ministro do STF, afirmou que já surgem novas "assimetrias" no Judiciário após a decisão que limitou os penduricalhos.
- Dino alertou para a criação de novas parcelas visando atingir o teto de 35%, o que poderia gerar um "novo caos".
- Associações de magistrados solicitaram o adiamento da implementação da decisão do STF, alegando dificuldades de compreensão e operacionalização.
- Os magistrados pedem que a suspensão não inclua o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), rebatizado como "parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira", solicitando sua implementação imediata.
- Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin concordaram em aguardar a publicação do acórdão sobre o julgamento antes de decidir sobre o pedido de adiamento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou preocupação com o surgimento de novas "criatividades" no Judiciário para contornar a recente decisão da Corte que limitou os chamados penduricalhos. Segundo Dino, já há indícios de novas "assimetrias" e a criação de parcelas adicionais para atingir o teto de 35% estabelecido, o que ele descreveu como um possível "novo caos".
Paralelamente, associações de magistrados solicitaram o adiamento da implementação da decisão do STF, alegando dificuldades na compreensão e operacionalização das novas regras. Contudo, os magistrados pedem que a suspensão não inclua o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), agora denominado "parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira", solicitando sua aplicação imediata. Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin decidiram aguardar a publicação do acórdão do julgamento antes de se manifestarem sobre o pedido de adiamento.
Comentários
Carregando comentários...
