Câmara instala comissão para analisar PEC do fim da escala 6x1

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que busca reduzir a jornada de trabalho e eliminar a escala 6x1. O deputado José Rocha (União Brasil-BA) declarou a instalação da comissão, que terá Alencar Santana (PT-SP) como presidente e Leo Prates (Republicanos-BA) como relator, embora suas designações ainda dependam de eleição regimental. A iniciativa visa promover um debate aprofundado sobre as condições de trabalho no Brasil, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizando a necessidade de envolver diversos setores da sociedade na discussão.

Entre as propostas a serem analisadas, destacam-se a de Reginaldo Lopes (PT-MG), que sugere a redução da jornada para 36 horas semanais em um período de dez anos, e a de Erika Hilton (Psol-SP), que propõe uma semana de trabalho de quatro dias, também com limite de 36 horas. A comissão, composta por 38 membros titulares e 38 suplentes, terá 40 sessões para elaborar seu parecer e mais 10 sessões para receber emendas. Após a aprovação na comissão, as propostas serão encaminhadas para votação em plenário.