Motta nomeia presidente e relator para comissão da escala 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a formação da comissão especial que irá analisar propostas para o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada de trabalho. O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi designado como presidente, e Leo Prates (Republicanos-BA) como relator. Ambos os parlamentares são favoráveis ao fim da escala 6x1. Esta etapa é crucial, pois a comissão especial analisará o mérito das propostas, sendo a fase final antes que a discussão seja levada ao plenário da Câmara para votação. A iniciativa visa aprofundar o debate sobre um novo arranjo de trabalho no país, buscando conciliar os interesses de trabalhadores e empregadores.

A comissão, que terá sua instalação nesta quarta-feira (29), pretende aprovar um texto até o final de maio. O tema já recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à sua constitucionalidade, indicando um avanço na discussão. A proposta, de autoria de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), será o foco da comissão, que realizará no mínimo dez sessões para discutir o mérito e propor alterações. O relator Leo Prates, que preside a Comissão de Trabalho da Câmara desde 2025, defende uma transição gradual para a nova jornada, sugerindo a redução anual de 2 horas da jornada semanal de 44 horas, buscando atingir 40 ou 36 horas de trabalho até 2028. Motta espera que a PEC seja votada em plenário até o fim de maio, buscando anteceder a apreciação de um projeto de lei do governo com teor similar que tramita em regime de urgência.