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Hugo Motta indica Leo Prates como relator de projeto sobre jornada de trabalho

O deputado Leo Prates relatará projeto sobre a escala 6x1, manobra de Hugo Motta para destravar a pauta da Câmara e regulamentar pontos da nova jornada.

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Foto: G1 Política
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11/06 às 17:34 · atualizado 19:32

Pontos principais

  • O presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do projeto que propõe mudanças na escala 6x1.
  • A manobra utiliza um projeto de lei do governo com urgência constitucional para destravar a pauta legislativa, que estava bloqueada.
  • O projeto visa regulamentar aspectos operacionais da jornada de trabalho que não foram detalhados na PEC discutida anteriormente.
  • A urgência constitucional obriga a análise da matéria em 45 dias, sob risco de trancar a pauta do Congresso caso não seja votada.
  • O relator pretende alinhar o texto aos termos já debatidos, incluindo regras de transição e exceções setoriais.
  • A manutenção da urgência pelo Executivo é interpretada como uma forma de pressionar o Senado a agilizar a tramitação da PEC original.
  • Enquanto a Câmara avança, a tramitação de uma PEC sobre o mesmo tema permanece travada no Senado sob gestão de Davi Alcolumbre.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, oficializou a indicação do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para relatar o projeto de lei que propõe alterações na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. A nomeação faz parte de um movimento estratégico para destravar a pauta de votações da Casa, paralisada pela urgência constitucional mantida pelo governo federal. Ao pautar um projeto de lei com urgência, a presidência da Câmara busca acelerar a tramitação e contornar impasses políticos, garantindo que temas prioritários sejam apreciados antes do recesso parlamentar de julho.

Além de destravar a agenda, o projeto tem como objetivo regulamentar pontos operacionais da nova jornada que não foram detalhados na PEC aprovada anteriormente. O relator, que aproveita o trabalho realizado na relatoria da PEC, pretende incorporar regras de transição e exceções setoriais ao texto. A movimentação na Câmara contrasta com a estagnação no Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre mantém a PEC original travada na Mesa Diretora. A manutenção da urgência pelo Planalto é vista, nos bastidores, como uma tentativa de pressionar o Senado a agilizar a votação da matéria, em meio às tensões sobre a priorização de pautas econômicas e a renegociação de dívidas rurais.

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