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Hugo Motta articula texto final para fim da escala de trabalho 6x1

Relator sugere transição de até cinco anos e foco em acordos coletivos para a implementação da nova jornada de 40 horas semanais.

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Foto: InfoMoney
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19/05 às 09:04 · atualizado há 1m

Pontos principais

  • Hugo Motta e o relator Leo Prates alinham a PEC que visa extinguir a escala 6x1 e estabelecer jornada de 40 horas semanais.
  • A proposta sugere um período de transição gradual de dois a cinco anos para a adaptação das empresas.
  • O texto prevê que as escalas de trabalho sejam definidas prioritariamente por meio de acordos coletivos.
  • Motta busca consenso entre líderes partidários para votar a PEC e a regulamentação de setores específicos antes das eleições.
  • O relatório final deve ser apresentado nesta quarta-feira, com votação na Câmara prevista para a próxima semana.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o relator Leo Prates articulam os detalhes finais da PEC que busca extinguir a escala de trabalho 6x1. A proposta central estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, mantendo os salários atuais, mas introduz um período de transição gradual de dois a cinco anos para a implementação. O texto enfatiza que as novas escalas devem ser definidas por meio de acordos coletivos, buscando flexibilidade para setores como comércio e transporte. A medida, que inclui micro e pequenas empresas e contratos públicos, também sugere um prazo de até 180 dias para a regulamentação de jornadas em setores específicos.

Em paralelo às discussões técnicas, Motta tem defendido que a tramitação da PEC ocorra em conjunto com a regulamentação de setores econômicos específicos, buscando agilizar o processo legislativo. O presidente da Câmara agendou reuniões com o relator e líderes partidários para alinhar o cronograma, com o objetivo de avançar com as propostas antes das eleições. Embora o relatório final esteja previsto para ser apresentado nesta quarta-feira e a votação no plenário seja esperada para a próxima semana, ainda não há um acordo fechado sobre o texto definitivo ou o rito de tramitação, em meio à resistência de setores produtivos que alertam para possíveis impactos operacionais.

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