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Gilmar Mendes defende pacto entre Poderes e apoia reforma do Judiciário de Dino

O ministro do STF, Gilmar Mendes, defendeu um pacto entre os três Poderes para reformas administrativas e legislativas, apoiando a proposta de Flávio Dino para o Judiciário.

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Foto: InfoMoney
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22/04 às 16:09 · atualizado 19:07

Pontos principais

  • Gilmar Mendes, ministro do STF, propôs um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário para reformas amplas.
  • Mendes expressou apoio à proposta de reforma do Judiciário apresentada por Flávio Dino, também ministro do STF.
  • A proposta de Dino inclui 15 iniciativas, como revisão do Código Penal e controle de 'penduricalhos'.
  • Dino sugere tipos penais mais rigorosos para corrupção e prevaricação envolvendo membros do Judiciário.
  • O debate ocorre em meio a discussões sobre a atuação do STF e a necessidade de um código de conduta interno.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a formação de um pacto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a realização de reformas administrativas e legislativas no Brasil. Mendes também manifestou apoio à proposta de reforma do Judiciário apresentada por Flávio Dino, outro integrante do STF, enfatizando a necessidade de mudanças em benefícios e a colaboração entre os Poderes.

A proposta de Dino inclui 15 iniciativas, como a revisão do Código Penal, a redução de processos, o fim da aposentadoria compulsória como punição e o controle de 'penduricalhos'. Ele sugere ainda tipos penais mais rigorosos para corrupção e prevaricação envolvendo membros do Judiciário e advogados. A discussão sobre a reforma ocorre em um contexto de debates internos no STF e críticas sobre a atuação da Corte.

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