Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 15 eixos de sugestões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, propôs uma nova reforma do Judiciário, detalhada em 15 eixos de sugestões. A iniciativa, que será publicada no portal ICL Notícias, busca um sistema jurisdicional mais eficiente, focado em promover segurança jurídica e facilitar o acesso a direitos com maior celeridade e confiabilidade. Entre os pontos-chave da proposta estão a revisão do código penal para crimes de corrupção envolvendo membros do sistema de justiça e o fim de institutos considerados arcaicos, como a aposentadoria compulsória punitiva e a multiplicação de parcelas indenizatórias.

Além disso, a reforma sugerida por Dino aborda a necessidade de uma tramitação adequada de processos na justiça eleitoral para evitar prolongamentos e insegurança jurídica. A proposta também prevê a revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores, visando uma reestruturação que otimize o funcionamento dessas instâncias. O presidente do STF, Edson Fachin, manifestou apoio à iniciativa, elogiando a reflexão como oportuna e uma base sólida para futuros consensos.