O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o Projeto de Lei Antifacção, mas com um veto a um trecho que poderia criminalizar movimentos sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o Projeto de Lei Antifacção, com um veto a um trecho que poderia criminalizar movimentos sociais. A decisão visa evitar que a extensão de penas aplicadas a facções criminosas atinja indevidamente outras pessoas, conforme o receio de auxiliares do presidente. A sanção ocorrerá em cerimônia fechada no Palácio do Planalto.
Os demais trechos do projeto, que endurecem penas e ampliam os instrumentos de investigação contra o crime organizado, serão mantidos. Paralelamente, o governo prepara um decreto para regulamentar a nova lei, detalhando sua aplicação em seis eixos estratégicos, como o combate ao tráfico de armas e a asfixia financeira de grupos criminosos. A divulgação do decreto foi adiada para a próxima semana.
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