Pontos principais

• Lula sancionará o PL Antifacção com um veto a um trecho que estendia penas de facções a outras pessoas, por receio de criminalizar movimentos sociais.
• A sanção ocorrerá em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença de Hugo Motta e ausência de Davi Alcolumbre.
• Os demais trechos do projeto, relatado por Guilherme Derrite, serão mantidos, endurecendo penas e ampliando instrumentos de investigação contra o crime organizado.
• A decisão de sancionar o PL é vista como um gesto pragmático e direcionado a uma parcela mais conservadora do eleitorado.
• Paralelamente, o governo prepara um decreto para regulamentar a lei, focando em seis eixos estratégicos, como combate ao tráfico de armas e asfixia financeira do crime organizado.
• O decreto, que detalhará a aplicação das medidas, teve sua divulgação adiada para a próxima semana.

Mencionado nesta matéria