Câmara aprova PL Antifacção, mas debate sobre tributação de apostas domina votação

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Antifacção, que busca endurecer as penas para crimes ligados a organizações criminosas e estabelecer um banco nacional de identificação de facções. Contudo, o que dominou o debate durante a votação não foi o tema da segurança pública, mas sim a inclusão e subsequente retirada da Cide-Bets, a tributação sobre apostas esportivas, do texto final. A proposta de taxar as bets, que havia sido inserida pelo Senado com o objetivo de financiar a segurança, foi removida para evitar que a pauta de segurança pública ficasse travada.

A decisão de retirar a Cide-Bets do PL Antifacção significa que a tributação das apostas esportivas deverá tramitar como um projeto autônomo, o que, segundo analistas, reduz as chances de sua aprovação isoladamente. Este episódio ressalta a dificuldade em aprovar medidas que aumentam a carga tributária no país, mesmo quando vinculadas a políticas públicas de grande apelo popular, como a segurança.