terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2 nomeações, exonerações, aposentadorias
759 atos · página 29 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
PORTARIA Nº 3.560, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP Nº 190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 286, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 287, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 290, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 282, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 283, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 996, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência
PORTARIA Nº 647, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Presidência
PORTARIA TRE-BA Nº 1.618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA STJ/GP Nº 769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
ATO Nº 5.451, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
ATO Nº 17.548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 8.359, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.313, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 626, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 629, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Presidência
PORTARIA Nº 661, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Presidência
PORTARIA Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Presidência