PORTARIA Nº 661, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 661, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e CONSIDERANDO o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARMEN LUIZA NASCIMENTO CARDOSO MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092373, para o cargo em comissão de Assessora de Memória e Cerimonial, CJ-1, da Presidência deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS