PORTARIA STJ/GP Nº 769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 037136/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Sérgio Silva Feitosa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a partir de 29 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO