PORTARIA TRE-BA Nº 1.618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE-BA Nº 1.618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0019672-78.2026.6.05.8135, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Mariana Reis Costa Sousa da função de Chefe de Cartório - FC- 6 da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. Art. 2º Dispensar o servidor Ricardo Nascimento Silva da função de Assistente I - FC-1 da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. Art. 3º Designar o servidor Ricardo Nascimento Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. Art. 4º Designar a servidora Mariana Reis Costa Sousa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, para a função de Assistente I - FC-1 da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER