terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2 nomeações, exonerações, aposentadorias
759 atos · página 28 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
Portaria
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
Portaria
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PR/AC Nº 55, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Acre
PORTARIA PR/AP Nº 229, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amapá
PORTARIA SG/MPF Nº 995, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP/MPF Nº 594, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS SG DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA PRR2 Nº 153, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 2ª Região
PORTARIA PR/MA Nº 78, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
PORTARIAS SG DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA-DIADI Nº 181, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
PORTARIA PR/RO Nº 137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
PORTARIA Nº 480, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PORTARIA DG Nº 1.506, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
Portaria nº 222/PGJM, de 28 de setembro de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE SETEMBRO 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
PORTARIA-TCU Nº 148, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente
Portaria nº 218/PGJM, de 24 de setembro de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portarias de 25 de setembro de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIA-DIADI Nº 182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
Portaria GABSGE/DPGU Nº 436, DE 25 DE setembro DE 2026
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva